Questão #11898982014

Direito Administrativo — terceiro setor (os, oscip...)

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afirmar:

A aluvião é uma das formas de efetivação da acessão. B a legislação atual manteve as enfiteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados. C a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé. D o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade. E os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.

Direito Administrativo — terceiro setor (os, oscip...)

Uma questão respondida. E as próximas?