Questão #11890842014

Direito Processual Civil — interpretação de textos

Acerca dos recursos e ação rescisória,

A havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns. B o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes. C é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal. D ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade. E é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.

Direito Processual Civil — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?