Questão #11862932014

Direito Previdenciário

Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio–reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual

A é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor médio da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano. B não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, auxílio–doença e aposentadoria. C é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor da hora mensal trabalhada. D não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, aposentadoria. E é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?