Questão #11815102014

Direito Ambiental - Lei 12.305

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

A área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural. B área órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica. C ciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel. D geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. E controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avalia-ção das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

Direito Ambiental - Lei 12.305

Uma questão respondida. E as próximas?