Questão #11808832014

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) considera

o ato infracional como análogo a crime ou contravenção penal.

Ao se pensar na formação do adolescente em conflito com a lei,

pode-se asseverar que a sociedade descumpre suas obrigações

para com a criança que vem a cometer um ato infracional no

futuro. Frente a tais assertivas, é correto afirmar que um

elemento determinante da inserção no mundo da criminalidade

é: