Questão #11779732014

Regimento Interno - segurança e medicina do trabalho

Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

(TRE/PA), assinale a alternativa correta.

A No período compreendido entre 90 dias antes e 90 dias depois das eleições, que se realizarem em todo o País, elevar–se–á, até oito, o número de sessões ordinárias mensais. B Durante o funcionamento das sessões, o uso das vestes talares, obrigatório, é restrito aos membros do Tribunal, ao procurador regional e aos advogados. C Inexistindo número legal para realização das sessões, prorrogar–se–á sua abertura por 15 minutos. D A publicação da pauta de julgamento no órgão oficial, salvo as hipóteses previstas em lei e respectivo Regimento, antecederá 48 horas à sessão em que os processos devem ser julgados e será anotada nos autos. E No julgamento da ação penal, a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma hora para sustentação oral.

Regimento Interno - segurança e medicina do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?