Questão #11678

Direito Geral — Direito Comercial

Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas jurídicas:

I - a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito de terceiros;

II - em qualquer hipótese as pessoas jurídicas tem existência distinta de seus membros;

III - o registro da pessoa jurídica declarará se os estatutos, contrato ou compromisso, são reformáveis no tocante à administração e de que modo;

IV - extinguindo-se uma sociedade de fins econômicos, o remanescente do patrimônio social compartir-se-á entre os sócios ou seus herdeiros;

V - desde que haja previsão nos seus estatutos, velará pela fundação o Ministério Público do estado onde estiver situada.

Estão corretas: