Questão #11678
Direito Geral — Direito Comercial
Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas jurídicas:
I - a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito de terceiros;
II - em qualquer hipótese as pessoas jurídicas tem existência distinta de seus membros;
III - o registro da pessoa jurídica declarará se os estatutos, contrato ou compromisso, são reformáveis no tocante à administração e de que modo;
IV - extinguindo-se uma sociedade de fins econômicos, o remanescente do patrimônio social compartir-se-á entre os sócios ou seus herdeiros;
V - desde que haja previsão nos seus estatutos, velará pela fundação o Ministério Público do estado onde estiver situada.
Estão corretas:
I - a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito de terceiros;
II - em qualquer hipótese as pessoas jurídicas tem existência distinta de seus membros;
III - o registro da pessoa jurídica declarará se os estatutos, contrato ou compromisso, são reformáveis no tocante à administração e de que modo;
IV - extinguindo-se uma sociedade de fins econômicos, o remanescente do patrimônio social compartir-se-á entre os sócios ou seus herdeiros;
V - desde que haja previsão nos seus estatutos, velará pela fundação o Ministério Público do estado onde estiver situada.
Estão corretas:
Uma questão respondida. E as próximas?
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