Questão #11668972014

Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta quanto ao nascimento.

A Quando um parto ocorre sem assistência de profissionais da saúde ou de parteiras tradicionais, o oficial de registro civil encarregado do caso deve solicitar emissão de declaração de nascido vivo à secretaria distrital. B As declarações de nascimentos feitas após o decurso do prazo legal devem ser registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado, mas a intervenção judicial é dispensada se o registrando tiver menos de doze anos de idade. C Em geral, a competência para o registro de nascimento é concorrente entre o local de nascimento e a residência dos pais; entretanto, após o decurso do prazo legal, essa competência é exclusiva do lugar da residência do interessado. D Se o oficial do cartório tiver dúvida da declaração de nascimento efetivada pelo pai dentro do prazo legal, deve requerer a juiz providências cabíveis para esclarecimento do fato gerador da dúvida se o parto não tiver sido assistido por médico ou parteira. E No caso de criança falecida até trinta minutos após o parto, o nascimento deve ser registrado no Livro C Auxiliar, e não há necessidade, portanto, de lavratura de dois assentos, o de nascimento e o de óbito.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?