Questão #11542922014

Direito Civil — procedimento

Assinale a alternativa correta.

A Para nomeação do tutor, a autoridade judiciária, em qualquer hipótese, deve observar a ordem legal prevista no art. 1.731 do Código Civil. B O consentimento dos titulares do poder familiar com a colocação de filho em família substituta através da adoção é retratável até a data do trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção. C A nomeação de curador especial ao menor, nas ações de suspensão ou destituição do poder familiar, segundo súmula do TJRS, é desnecessária quando a ação for ajuizada pelo Ministério Público. D Os ascendentes, os irmãos e os tios não podem adotar criança ou adolescente, por expressa vedação legal. E Segundo o ECA, os efeitos da adoção ocorrem sempre a partir do trânsito em julgado da sentença constitutiva.

Direito Civil — procedimento

Uma questão respondida. E as próximas?