Concursos públicos

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação

das constituições, julgue os itens a seguir.

Normas materialmente constitucionais encerram disposições

a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de

elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas

formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria

constitucional, são constitucionais, do ponto de vista

eminentemente formal, somente porque integram a

constituição.