Questão #11542752014

Direito Notarial e Registral

Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, a união estável de um casal

A pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, por declaração unilateral. B pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, desde que haja prova de que o casal esteja separado de fato há mais de um ano. C não pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência. D pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que haja prova de convivência por, no mínimo, cinco anos. E pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que a declaração seja feita obrigatoriamente pelos dois conviventes.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?