Legislação Estadual

Sobre os direitos dos policiais civis, correlacione as colunas a seguir.

(1) Férias

(2) Licença

(3) Aposentadoria

(4) Direito de petição

(5) Assistência

( ) Será concedido ao policial civil ocupante de cargo de provimento efetivo, a vista dos elementos comprobatórios do tempo de serviço ou, conjugadamente, da invalidez para o serviço público em geral ou quando completar a idade limite.

( ) O gozo de tai direito não pode ser interrompido, salvo em decorrência de urgente necessidade de serviço, mediante convocação da autoridade competente.

( ) Pode se materializar por meio de serviço social organizado, instalação de creches, promoção de segurança no trabalho, dentre outros.

( ) Durante o gozo desse direito o policial civil deve comunicar ao Chefe imediato o local onde pode ser encontrado.

( ) É assegurado em toda a sua amplitude, formalizando-se mediante requerimento à autoridade competente.

A seqüência correta, de cima para baixo, é: