Questão #11512

Direito Geral — Direito Penal

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo:

A aumenta-se a pena de um terço; B aumenta-se a pena de um sexto; C a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente; D a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?