Questão #11504

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, arguiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público:

A não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material; B é obrigatória, porque é inegável o interesse público; C não é obrigatória por tratar-se de usucapião arguida em defesa; D não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?