Questão #11500

Direito Geral — Direito Penal

Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

A A finalidade precípua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do agente. B Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma causa de justificação é erro de proibição. C O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura típica e não impede a apreciação do caráter criminoso do fato. D O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes omissivos próprios ou impróprios.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?