Questão #11444672015

Direito Penal

No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que

A se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. B a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento. C a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. D a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. E a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.

Direito Penal

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