Questão #11374382015

Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP - fundamenta-se na Lei nº 10.666/2003. O FAP é um instrumento das políticas públicas relativas à saúde e à segurança no trabalho e permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – com a

A majoração das alíquotas RAT de 5 ou 10% segundo o desempenho de cada empresa. B redução das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa, tão somente. C redução ou majoração das alíquotas RAT de 5% segundo o desempenho de cada empresa. D estabilização das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa. E redução ou majoração das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.

Segurança e Saúde no Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?