Legislação Estadual

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual

n.º 122/1994, julgue os itens a seguir, acerca da reintegração,

da remoção e do estágio probatório.

Na hipótese de pedido de remoção para outra localidade, visando o acompanhamento de cônjuge, o pleito poderá ser concedido independentemente da existência de vaga.