Questão #11334652015

Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.

A O oficial de registro civil comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública da unidade da Federação que tenha emitido a cédula de identidade, exceto se, em razão da idade do falecido, essa informação for manifestamente desnecessária. B O oficial de registro civil comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública da unidade da Federação que tenha emitido a cédula de identidade, independentemente da idade do falecido. C O oficial de registro civil deve comunicar o óbito ao Superior Tribunal Eleitoral, ao Instituto Nacional do Seguro Nacional e ao Ministério da Justiça. D O oficial de registro civil deve comunicar o óbito ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Trabalho.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?