Questão #113234

Direito Geral — Direito em Geral

O delito de denunciação caluniosa:

A consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente; B consiste em provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado; C tem a pena aumentada da metade, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto; D tem sua pena diminuída de um sexto, se a imputação é de prática de contravenção.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?