Questão #113218

Direito Geral — Direito em Geral

No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:

A é absoluta a nulidade do julgamento por falta de quesito sobre a materialidade do fato; B não há julgamento sem a presença do réu; C é possível a juntada de documento em plenário, relativo ao fato em julgamento, independentemente da anuência da outra parte; D é possível o reconhecimento, pelos jurados, de circunstância qualificadora do crime, embora não prevista no libelo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?