Direito Previdenciário — salário maternidade

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de umaassertiva a ser julgada.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado saláriomaternidade.