Questão #113079

Direito Geral — Direito em Geral

Nos termos da legislação vigente no Brasil, um bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública

A não pode ser objeto de reivindicação, devendo a situação resolver-se em perdas e danos. B pode ser objeto de reivindicação, desde que fundada em título constituído há mais de vinte anos. C pode ser objeto de reivindicação, desde que fundada em nulidade do título pelo qual o expropriado era considerado proprietário do bem. D pode ser objeto de reivindicação, desde que fundada em previsão de preferência legal para aquisição do bem.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?