Questão #11300302015

Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com base nisso, é correto afirmar:

A O CONTRAN tem em sua composição um representante do Ministério de Minas e Energia. B Não compete ao CONTRAN apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores. C O CONTRAN não é competente para normatizar procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos. D O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

Legislação de Trânsito

Uma questão respondida. E as próximas?