Questão #112663

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa CORRETA.No processo judiciário do trabalho:

A São admissíveis os embargos de declaração opostos das sentenças e acórdãos, exceto das sentenças normativas de natureza jurídica, no prazo de cinco (05) dias, interrompendo o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes. B São admissíveis os embargos de declaração opostos das sentenças e acórdãos, no prazo de 05 (cinco) dias, interrompendo o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes. C São admissíveis os embargos de declaração opostos das sentenças e acórdãos, exceto da sentença normativa de natureza jurídica, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se a decisão for da Junta de Conciliação e Julgamento, e no prazo de 05 (cinco) dias se a decisão for do Tribunal, suspendendo o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes. D São admissíveis os embargos de declaração opostos das sentenças e acórdãos, no prazo de 05 (cinco) dias, suspendendo o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?