Questão #112626

Direito Geral — Direito em Geral

Usucapião.

A O processo de arrecadação de herança jacente, a respeito do mesmo imóvel, impede o reconhecimento do usucapião. B o usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e não apenas exercício de posse por um lapso de tempo estipulado em lei. C Área incluída em reserva florestal não pode ser objeto de usucapião. D Nas açôes de usucapião, de interesse de particular que apenas objetiva uma sentença favorável para regularização do domínio, a intervenção do Ministério Público não é necessária.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?