Questão #112615

Direito Geral — Direito em Geral

A falta de defesa prévia

A é, por si só, causa de nulidade absoluta, por ser esta elemento essencial do processo. B não causa nulidade, desde que tenha sido facultada à Defesa a sua apresentação. C é, por si só, causa de nulidade relativa, por ser esta elemento essencial do processo. D constitui irregularidade, sanável com a devolução do prazo à Defesa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?