Questão #112603

Direito Geral — Direito em Geral

O habeas corpus deve ser utilizado para:

A garantir o direito de propriedade, ressalvados os casos em que esta não está cumprindo sua função social. B garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder. C impedir a prática de qualquer discriminação que ofenda os direitos ou as liberdades fundamentais. D assegurar o conhecimento de informaçôes existentes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais sobre a própria pessoa nelas interessada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?