Questão #112544

Direito Geral — Direito em Geral

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

A oferta de ensino noturno regular, adequado às condiçôes do adolescente trabalhador; B atendimento educacional individualizado aos portadores de deficiência, na rede pública de ensino; C acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; D atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?