Questão #112537

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A ninguém pode ser preso, mesmo em situação de flagrância, cinco dias antes do dia de votação nas eleiçôes e 48 horas depois; B a desobediência a Resoluçôes do Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral, caracterizam crime, assim definido no Código Eleitoral; C em municípios cuja população seja inferior a cem mil habitantes o analfabeto pode ser eleito; D durante o processo eleitoral, o Ministério Público somente poderá atuar como parte caso seja provocado pelo Juiz Eleitoral, não podendo fazê-lo de ofício;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?