Questão #112312

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:

A poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica; B não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contínua interpretação do Supremo Tribunal Federal; C poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União; D não poderá ser aprovada de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princípio da inércia do Poder Judiciário;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?