Questão #11224

Direito Geral — Direito Administrativo

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

A mesmo quando não comprovado o dolo ou culpa do agente. B assegurado o direito de regresso contra o agente, independentemente de culpa ou dolo. C apenas quando o agente tenha agido com culpa ou dolo. D salvo nos casos de comprovada responsabilidade subjetiva do agente, situação em que apenas este responde pelos danos causados.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?