Questão #11201282015

Regimento Interno

O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de

A deliberação do Tribunal sobre recebimento de denúncia no julgamento de ações penais originárias. B embargos interpostos em feitos de infrações apenadas com reclusão. C incidentes interpostos em revisão criminal. D recursos contra expedição de diploma. E embargos interpostos em ações de impugnação de mandato eletivo.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?