Direito Previdenciário

Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.

Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dois anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

A dependência econômica dos filhos, do menor sob tutela e dos enteados do segurado é presumida, não cabendo produção de prova material de dependência.