Questão #111020

Direito Geral — Direito em Geral

O herdeiro excluído da partilha, que não participou do inventário, pode utilizar-se da:

A ação de nulidade de partilha ou petição de herança, no prazo de 20 (vinte) anos; B ação de anulação de partilha, no prazo de 1 (um) ano; C ação rescisória, no prazo de 2 (dois) anos; D ação cominatória, no prazo de 10 (dez) anos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?