Questão #10965232016

Direito do Trabalho — função jurisdicional

A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais está inserido:

A O seguro desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário. B A proteção em face da automação, na forma da lei. C A irredutibilidade do salário, mesmo por força de convenção ou acordo coletivo de trabalho. D O repouso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos. E O estabelecimento, por força de lei, de requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

Direito do Trabalho — função jurisdicional

Uma questão respondida. E as próximas?