Questão #109630

Direito Geral — Direito em Geral

Fixados os alimentos, em sentença, iniciou o credor a execução da dívida alimentar pretérita, compreendendo mais de 5 prestaçôes, segundo o rito do art.733, do Cod.Proc.Civil, sob pena de prisão. Qual foi o despacho do Juiz? E qual foi o motivo?

A O Juiz mandou que a execução se processasse segundo o rito do art.732 (646, pagamento em 24 horas, sob pena de penhora). Porque a dívida pretérita de alimentos, sem a virtude de assegurar a subsistência presente do alimentando, não pode gerar decreto de prisão. B O Juiz mandou que a execução se processasse segundo o rito do art. 732 (646, pagamento em 24 horas, sob pena de penhora). Porque somente os alimentos "provisionais" podem ser executados segundo o rito do art. 733. C O Juiz mandou que a execução se processasse segundo o rito do art. 732 (646, pagamento em 24 horas, sob pena de penhora). Porque somente os alimentos "provisórios" podem ser executados segundo o rito do art.733. D O Juiz mandou citar. Porque estava correta a opção do credor.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?