Questão #10962732016

Direito Processual Penal

Maria, 30 anos, foi vítima da prática de um crime de estupro, crime este de ação penal pública condicionada à representação. Apesar de não querer falar sobre os fatos ou contribuir para eventuais investigações, a mãe de Maria comparece à Delegacia e narra os fatos. Diante da situação apresentada e sobre o tema inquérito policial, é correto afirmar que:

A apesar de o oferecimento de denúncia depender de representação, a instauração do inquérito policial independe da mesma; B ainda que conclua pela atipicidade dos fatos, uma vez instaurado formalmente o inquérito policial, não poderá a autoridade policial mandar arquivar os autos; C o inquérito policial tem como uma de suas características a indispensabilidade; D o Código de Processo Penal proíbe a reprodução simulada dos fatos antes do oferecimento da denúncia, ainda que com a concordância do indiciado; E o inquérito policial tem como características a oralidade, a informalidade e o sigilo.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?