Questão #10923722016

Direito Administrativo

Um servidor da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) convocou dentro do prazo estabelecido, o adjudicatário para a assinatura do contrato, entretanto, ele não compareceu ou retirou termo, se recusando a assinar. Diante disso, o procedimento que o servidor, que considerou injustificada a recusa, deve tomar em relação ao adjudicatário é:

A advertir verbalmente e publicamente o adjudicatário pelo descumprimento total da obrigação assumida B caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas C enviar à autoridade competente do órgão, que o convocará ex-officio para o cumprimento total da obrigação assumida D solicitá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis sua defesa prévia, quanto ao descumprimento da obrigação assumida

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?