Questão #109186

Direito Geral — Direito em Geral

É incorreto dizer-se que:

A Só o Tribunal Superio do Trabalho tem a iniciativa do projeto de lei para a criação de uma Junta de Conciliação e Julgamento. B A natureza da pessoa titular do domínio, jurídica ou fisica, é o traço distintivo na definição do trabalho, se rural ou doméstico, em chácara de lazer. C Fixou-se a doutrina pelo critério jurídico na questão da definição da dependência exigida na CLT, para caracterização do vinculo empregatício. D Mesmo com aviso-prévio indenizado, o trabalhador rural tem trinta dias para desocupar a residência fornecida pelo empregador, na fazenda.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?