Questão #109160

Direito Geral — Direito em Geral

Examine as seguintes proposiçôes e aponte a alternativa INCORRETA:

A Em face do princípio da eventualidade, uma vez apresentada a contestação, não é dada ao réu a possibilidade de contestar novamente ou de completar ou aditar a já apresentada. B A autoridade judiciária dispôe de poder para, em agindo de ofício, substituir, em sede de mandado de segurança, o órgão apontado como coator pelo impetrante. Nesse contexto, o juiz tem competência para ordenar a mutação subjetiva no pólo passivo da relação processual. C A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas. Todavia, o réu não precisará contestar para poder reconvir. D O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público. Podem, por isso mesmo, contestar por negação geral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?