Questão #109158

Direito Geral — Direito em Geral

Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no julgamento da decisão rescindenda, assinalar a alternativa correta:

A Está impedido de atuar no julgamento da ação rescisória, nos termos do art. 134, inciso III do C.P.C., por ter proferido a sentença ou decisão; B pode atuar livremente no julgamento da ação rescisória. C Deve obrigatoriamente declara-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar no julgamento da rescisória; D Deve declarar-se suspeito para atuar na ação rescisória, mas não por motivo de foro íntimo;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?