Questão #10905242016

Direito Administrativo

Faltando dois dias para a realização de sessão pública de um pregão

presencial, o pregoeiro de um órgão público federal verifica

que, no instrumento convocatório, foram feitas exigências demasiadamente

rigorosas que restringem a competição de licitantes

no certame, visto que interferem a formulação das propostas.

Diante dessa situação, o pregoeiro deverá

A manter o edital inalterado, em obediência ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. B alterar o edital, somente na hipótese de algum interessado em participar do pregão questionar a legalidade das referidas exigências. C excluir as referidas exigências do edital e publicá-lo novamente, conservando o prazo inicialmente previsto para a apresentação das propostas. D excluir as referidas exigências do edital e publicá-lo novamente, reabrindo-se um novo prazo, inicialmente estabelecido para aapresentação das propostas. E manter o edital inalterado, uma vez que somente os licitantes mais capacitados e eficientes poderão participar do pregão, acarretando em interesse público.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?