Direito Administrativo

A modalidade de licitação que é realizada entre quaisquer

interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou

artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração

aos vencedores, conforme critérios constantes de edital, publicado

na imprensa oficial, com antecedência mínima de quarenta

e cinco dias é denominada: