Questão #109031

Direito Geral — Direito em Geral

Conforme o vigente Código Penal brasileiro,

A A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal. B Não se comunicam as circunstâncias e as condiçôes de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime. C Os menores de 18 (dezoito) anos somente são penalmente imputáveis se agirem em legítima defesa ou em estado de necessidade. D Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?