Questão #10896102016

Saúde Pública

A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, também:

A dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). B regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. C é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. D redefine o modelo de gestão do SUS, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população. E dispõe sobre a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

Saúde Pública

Uma questão respondida. E as próximas?