Questão #108620

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmação incorreta em relação ao protesto por novo júri:

A É privativo da defesa e não pode ser feito mais de uma vez; B É permitido à acusação quando a sentença condenatória não for superior a 20 (vinte) anos reclusão. C No novo julgamento não poderão servir de jurados os que tenham tomado parte no primeiro júri; D Somente é admitido quando a sentença condenatória for de reclusão por tempo igual ou superior a 20 (vinte) anos;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?