Questão #107964

Direito Geral — Direito em Geral

SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, NA FORMA DA LEI:

A a obtenção de votos válidos nas eleiçôes e ter sido registrada a candidatura; B a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição; C para Presidente da República, Governadores de Estados, Senadores e Deputados Federais, a condição de brasileiro nato, em pleno exercício dos direitos políticos, e a idade mínima prevista para os respectivos cargos eletivos; D a não configuração de hipótese de inelegibilidade e o registro do candidato na Justiça Eleitoral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?