Questão #107952

Direito Geral — Direito em Geral

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso

A é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral. B não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido. C deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido. D só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?