Questão #107946

Direito Geral — Direito em Geral

Nos contratos de promessa de venda, são requisitos legais para que o contrato atribua aos compromissários direito real oponível a terceiros :

A Que tenha oponibilidade "erga omnes" e o direito de adjudicação compulsória, desde que não seja realizado por instrumento particular; B Que seja por instrumento público devidamente inscrito no RGI, contenha cláusula de irretratabilidade, que tenha preço, que seja imóvel e, se for o caso, tenha outorga uxória; C Possua cláusula de arrependimento, seja por instrumento particular e contenha cláusula de irretratabilidade; D Que o preço seja pago à vista, por instrumento público e tenha registro no RGI.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?